O promotor Nelson Luís Sampaio, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público do Estado -, instaurou inquérito para investigar suposta promoção pessoal do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) relacionada à divulgação do programa Asfalto Novo. A investigação foi aberta após representações dos vereadores Alfredo Alves Cavalcante, o Alfredinho, e Paulo Batista dos Reis, o Reis, ambos do PT.
O tucano é réu em duas ações de improbidade envolvendo suposta propaganda irregular por meio dos slogans Acelera SP e SP Cidade Linda.
Ao abrir inquérito, o promotor levou em consideração que, “por todo o período de sua gestão, (Doria) primou por utilizar-se de slogans e marcas em eventos/atos oficiais da Prefeitura Municipal, vinculando os serviços e obras de sua administração à sua imagem e carreira pessoais, como forma de propaganda de seus feitos políticos”.
Doria lançou Asfalto Novo em novembro de 2017, afirmando que recapearia as grandes avenidas da cidade até abril de 2018.
Defesa
Com a palavra, os advogados Tony Chalita e Flavio Henrique Costa Pereira:
“A publicidade institucional realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo sobre o Programa Asfalto Novo, cumpriu rigorosamente todas as exigências constitucionais e legais, garantindo-se em absoluto a preservação da impessoalidade da mensagem e a configuração do caráter educativo, informativo e de orientação social.
Neste ponto, o Tribunal de Contas do Município já analisou o assunto e emitiu parecer técnico afastando a incidência de promoção pessoal do ex-prefeito.
Temos convicção de que com a investigação aberta pelo Ministério Público, mais uma vez restará evidenciada a lisura e legalidade dos atos praticados pela Gestão do ex-Prefeito João Doria, tal como concluiu o parecer técnico do Tribunal de Contas do Município.
Tony Chalita e Flavio Henrique Costa Pereira”
