Os 399 municípios do Paraná já receberam R$ 3,529 bilhões em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. Os recursos correspondem a 25% do valor arrecadado pelo Estado e é transferido às prefeituras de acordo com o índice de participação de cada município na divisão tributária do Estado.
Nesta terça-feira (19) a Secretaria da Fazenda vai transferir R$ 318 milhões aos municípios, totalizando R$ 398 milhões nas duas primeiras semanas do mês de junho. Curitiba irá receber o maior montante dos repasses da semana, com R$ 33,4 milhões. Em seguida vem Araucária (R$ 22 milhões); São José dos Pinhais (R$ 14,7 milhões); Londrina (R$ 8,4 milhões); Foz do Iguaçu (R$ 7,6 milhões); Ponta Grossa (R$ 7,5 milhões); Maringá (R$ 7,3 milhões); Cascavel (R$ 6,3 milhões); Toledo (R$ 5,1 milhões) e Guarapuava (R$ 3,9 milhões).
SOMA – Somente no mês de maio os municípios paranaenses receberam R$ 627 milhões em transferências de recursos do ICMS, sendo R$ 49,6 milhões na primeira semana, R$ 190 milhões na segunda semana e R$ 270 milhões na terceira semana e R$ 117,7 milhões na última semana.
No mês de abril foram transferidos R$ 594,5 às prefeituras paranaenses e em março outros R$ 502 milhões. Nos dois primeiros meses do ano, as transferências somaram R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 534,31 milhões em fevereiro e R$ 873 milhões em janeiro.
Em 2017, os repasses de ICMS aos municípios somaram R$ 7,24 bilhões, o que representa acréscimo de 11,6% sobre as transferências do exercício anterior, ou R$ 750 milhões a mais.
Fonte: AEN.
