Na manhã desta quarta-feira (15), o Guia Medianeira publicou uma reportagem denunciando jovens que dançaram em cima de sepulturas em um cemitério na Linha Jacutinga, Missal.
O caso teve uma grande repercussão, e para prestar mais esclarecimentos sobre o fato, procuramos o Delegado da Polícia Civil Denis Merino.
Segundo ele, o artigo n° 201, do Código Penal Brasileiro, prevê de um a três anos de prisão, para quem violar ou profanar túmulos ou urnas funerárias.
O Delegado também garantiu que os familiares dos sepultados, já registraram boletim de ocorrência.
“Caso os envolvidos sejam menores de idade, será instaurado procedimento de acordo com o estatuto da criança e do adolescente com medidas sócio educativas. E se houver a comprovação do envolvimento de algum maior de idade, será instauro inquérito policial”, enfatizou o Delegado.
Vídeos com brincadeiras de mal gosto ou com teor expositivo tem sido cada vez mais comuns nas redes sociais, o Delegado também comentou sobre isso e sobre os cuidados que devemos ter: “Toda pessoa tem sua vida privada protegida pela constituição federal. Vídeos que colocam pessoas em exposição com divulgação sem autorização dos envolvidos, pode gerar um processo e responde-se por dano moral. Dependendo do teor do vídeo pode ser até crime, por exemplo, uma cena de conotação sexual com um menor de idade envolvido, para quem divulga ou ainda, para quem armazena no celular”.
Confira no vídeo a entrevista completa do Delegado Denis Merino.
Fonte: Guia Medianeira
