O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 12, um pacote de medidas para controlar o preço do óleo diesel no País. Entre as medidas, está um decreto que zera as alíquotas de impostos federais na importação e comercialização do diesel.
Com esse decreto, haverá isenção no pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa análise estava sendo feita desde a semana passada, com o acirramento do conflito no Oriente Médio.
O primeiro decreto zera as alíquotas do PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel. O segundo estabelece “medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil”, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
A MP institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.
Segundo o jornal Estão, o presidente Lula pediu que governadores estudem a redução de ICMS sobre combustíveis para evitar o aumento do preço.
“Vamos fazer tudo o que for possível e esperar da boa vontade dos governadores, que podem reduzir o ICMS, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que isso não chegue no bolso do motorista e do caminhoneiro, e para que isso não chegue nos alimentos”, declarou.
O presidente da República culpou a “irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo” pelas medidas anunciadas nesta quinta-feira. Afirmou que “o preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países do mundo”. “Há informações de que nos EUA a gasolina já subiu 20%”, declarou. (Estão).
FONTE: PARANÁ PORTAL
