Na tarde desta sexta-feira, 03 de junho de 2022, estiveram reunidos no Centro de Convivência dos Idosos Alfredo Butzke no centro, cerca de 45 produtores que serão beneficiados com aporte financeiro por parte do município visando a reforma de casas no interior do município. Eles fazem parte da 2ª etapa do programa iniciado em 2021.
A reunião foi coordenada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e contou com a presença do Prefeito Ferrari, vice-prefeito Chenho, Secretário Altair, presidente da Câmara Elmo, vereadores Elias, Tati, Valentin e Jair, além dos membros da comissão de avaliação.
Este aporte de até 15 mil reais para compra de materiais de construção são destinadas, além das reformas da Habitação Rural, construção de unidades novas, e foram aprovados pelo Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O representante da empresa vencedora da licitação também esteve presente a fim de sanar dúvidas dos beneficiários.
Objetivos
Melhorar a qualidade de vida do produtor no campo; Dar mais segurança e conforto nas casas; e, evitar o êxodo rural, são os objetivos principais do programa.
São critérios para se enquadrar, possuir área rural inferior a 20 hectares; ser proprietário ou filho de proprietário com contrato de parceria; não ter débito na Prefeitura; e, ser aprovado pelo parecer social e pela Comissão Especial (5 membros).
Comissão de Avaliação
Fazem parte da Comissão Especial para avaliação e aprovação dos beneficiários pelo Plano de Desenvolvimento Agropecuário do município de Missal, o vice-prefeito Eugênio Schwendler enquanto Presidente, José Urbano Braun, Daniela Kunz, Altair Luiz Fetzner e Joceli Schroeder como membros.
Legislação
O programa de Habitação Rural em Missal tinha um aporte financeiro de até 10 mil reais por produtor.
Com a alteração, que passou pela apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, o aporte passa a ser de até 15 mil reais de acordo com a lei nº 1.594 de 08 de junho de 2021.
O aporte será para aquisição de materiais de construção, destinados a pequenas reformas, ampliações de suas habitações e construções de novas residências.
Fonte/imagens: Assessoria.
