O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador federal Thompson Flores, determinou neste domingo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantido na prisão, ao determinar que a decisão de soltura volte para o relator do processo da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto.
Mais cedo, o desembargador federal Rogério Favreto, juiz plantonista do TRF-4, havia determinado pela segunda vez que Lula deixasse a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Pouco antes, o próprio Gebran Neto havia derrubado um primeiro habeas corpus emitido pelo magistrado.
Gebran Neto é um dos três juízes que integram a 8ª Turma do TRF-4, corte que condenou Lula em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Apesar da decisão de Gebran Neto, Favreto insistiu e ordenou no seu último despacho que Lula fosse posto em liberdade imediatamente, mas a Polícia Federal não agiu devido à contradição entre as decisões dos juízes.
O presidente do TRF, no entanto, afirmou que a decisão sobre a liberdade de Lula é competência do relator da Lava Jato e não do juiz plantonista.
“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida”, disse Thompson Flores em referência à decisão que manteve Lula na prisão.
Dessa forma, Thompson Flores pôs fim, pelo menos de forma temporária, a um conflito jurídico sobre a liberdade do ex-presidente, que deverá permanecer na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde está detido há três meses.
Favreto, juiz que estava de plantão no TRF-4, surpreendeu hoje ao conceder a Lula um habeas corpus e citou a pré-candidatura do ex-presidente às eleições presidenciais de outubro como um “fato novo” que deve ser levado em consideração para sua liberdade, mas o presidente do TRF-4 não concordou.
“Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”, argumentou.
Apesar da delicada situação de Lula, preso e condenado em um dos sete processos penais abertos na Justiça, o PT lançou a candidatura do ex-presidente para os pleitos do próximo dia 7 de outubro e garante não ter um “plano B”.
Diante da expetativa de que Lula fosse libertado, dezenas de simpatizantes se reuniram hoje às portas da Polícia Federal de Curitiba para expressar seu apoio ao ex-presidente.
Fonte: EFE.
