O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar protocolada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que concedia a suspensão da prisão dos detidos em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o documento da decisão de Toffoli, a liminar “acarreta grave lesão à ordem e à segurança pública” e desrespeita “sucessivos precedentes oriundos do órgão colegiado máximo desta Suprema Corte, um inclusive formado sob a sistemática da repercussão geral (ARE Nº 964.246/SP), os quais representam, a um só tempo, virada jurisprudencial e mudança de paradigma para a persecução penal no país”.
O presidente do STF diz ainda que a suspensão da prisão em segunda instância poderia soltar, de forma irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por tribunal.
Fonte: Massa News.
