O vereador Átila Nunes (MDB) apresentou nesta segunda-feira, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, um pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Ele aponta que o chefe do executivo, bispo licenciado da Igreja Universal, tem usado a máquina pública para favorecer seguidores de sua denominação religiosa.
“O tratamento notoriamente parcial dispensado pelo prefeito a segmentos de sua religião em detrimento das demais religiões é recorrente e inaceitável, constituindo-se num verdadeiro vilipêndio dos direitos fundamentais de cada cidadão”, afirma o vereador no pedido.
No caso mais recente, ele cita o encontro reservado de Crivella com pastores e líderes religiosos na sede da prefeitura. No encontro, segundo informações do jornal O Globo, o prefeito ofereceu auxílio em cirurgias de cataratas para fiéis e assistência a pastores que tivessem problemas com a cobrança de IPTU em seus templos.
“Se esta Casa não tomar as providências cabíveis, a tendência deste quadro de violação dos direitos fundamentais do cidadão carioca para favorecimento de um segmento religioso é realmente se acirrar cada vez mais, sendo certo que os crimes de responsabilidade e infrações político-administrativas cometidos pelo Prefeito Marcelo Crivella exigem uma resposta efetiva e firme”, afirma Átila Nunes.
O Ministério Público do Rio de Janeiro também anunciou que vai investigar o evento promovido por Crivella. Segundo gravações do evento, o prefeito ofereceu auxílio em cirurgias de catarata e de varizes para fiéis e assistência a pastores que tivessem problemas com a cobrança de IPTU em seus templos. Além disso, exaltou o pré-candidato a deputado federal pelo PRB, Rubens Teixeira.
“Igreja não pode pagar IPTU, nem em caso de salão alugado. Mas, se você não falar com o doutor Milton, esse processo pode demorar e demorar. Nós temos que aproveitar que Deus nos deu a oportunidade de estar na prefeitura para esses processos andarem. Temos que dar um fim nisso”, disse Crivella no encontro.
A promotoria informou que vai analisar se houve “inobservância da laicidade do Estado”, conferindo tratamento privilegiado aos fiéis de um determinado segmento religioso — o que é proibido pela Constituição e pode, em tese, configurar improbidade administrativa. As falas de Crivella também serão analisadas pelo MP para a fiscalização da política de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, a assessoria do prefeito reafirmou que a reunião “teve como objetivo prestar contas e divulgar serviços importantes para a sociedade, entre eles o mutirão de cirurgias de catarata e o programa sem varizes” e que, “desde o início de sua gestão, o prefeito Marcelo Crivella já recebeu os mais diversos representantes da sociedade civil, para tratar dos mais variados assuntos”.
O andamento do pedido de impeachment depende de análise do presidente da Câmara, o vereador Jorge Felippe (MDB), que não se manifestou.
Fonte: MSN.
