Por iniciativa do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), que a presidirá, a Assembleia Legislativa vai criar a Frente Parlamentar do Café com o propósito, segundo a justificativa de seu autor, de debater, discutir, propor projetos, incentivar as ações e, principalmente, defender o crescimento do parque cafeeiro do Estado do Espírito Santo.
“Queremos garantir as boas práticas de produção e comércio, a inovação e o suporte político necessário para proteger o emprego de quase 30% da mão-de-obra economicamente ativa do Estado”, disse o deputado Enivaldo dos Anjos, que tomou a decisão de propor a formação da Frente logo depois de ouvir o depoimento de cinco empresários na sessão da CPI da Sonegação de Tributos na manhã de terça-feira (7).
Todos os depoentes foram flagrados pela Operação Broca, desencadeada em junho de 2010 pelo Ministério Público Federal, Política Federal e Receita Federal, em Minas Gerais e Espírito Santo, para combater supostas práticas de “vantagens tributárias ilícitas”.
“Existem fortes suspeitas de que essa operação – que tinha um objetivo justo, de combater fraudes tributárias, mas levou junto empresas quase centenárias e tradicionais do Estado, com denúncias que os empresários garantem ser infundadas e das quais queixam-se de não poderem se defender – tenha sido motivada por interesses econômicos de Estados politicamente mais fortes, como Minas Gerais e São Paulo, maiores concorrentes do setor cafeeiro capixaba”, disse Enivaldo.
Além do autor, mais 18 deputados assinaram o pedido de formação da Frente Parlamentar do Café: Eliana Dadalto (PTC), Pastor Mansur (PSDB), Sérgio Majesky (PSDB), José Esmeraldo (PMDB), Bruno Lamas (PSB), Jamir Malini (PP), José Carlos Nunes (PT), Josias da Vitória (PDT), Luzia Toledo (PMDB), Dary Pagung (PRP), José Eustáquio Freitas (PSB), Padre Honório (PT), Amaro Neto (SD), Rodrigo Coelho (PDT), Esmael Almeida (PMDB), Dr Hudson (PTN) e Euclério Sampaio (PDT).
O requerimento entra no expediente da Assembleia na sessão da próxima segunda-feira (12). Por ser uma Frente Parlamentar, as vagas não obedecem a representação partidária. É de livre escolha de quem irá presidir, no caso, o proponente, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD).
O Espírito Santo é hoje o 2º maior produtor de café do País, com 25% da produção nacional, atrás apenas de Minas Gerais. A produção capixaba oscila entre 8,5 milhões e 9,5 milhões de sacas por ano.
É o maior produtor brasileiro de café conilon, plantado em regiões mais quentes, com destaques para os municípios de Sooretama, Jaguaré, São Gabriel da Palha e Vila Valério, com mais de 70% da produção brasileira, sendo que 90% dessa produção do robusta é para o mercado interno. A maior parte da produção da variedade arábica, plantada em regiões de maior altitude, é para exportação.
Das 80.200 propriedades rurais do Estado, produzem café mais de 68%, ou seja, aproximadamente, 54 mil propriedades, espalhadas por todas as regiões capixabas. O arábica se concentra nas regiões das montanhas capixabas e do Caparaó e o conilon no Norte e Noroeste do Estado.
“Assim como se juntaram para acabar com o Fundap, pagando propina no Senado Federal para aprovar uma lei que extinguiu o fundo que alavancou a economia capixaba, não custa acreditar, como se suspeita, que estejam se juntando para acabar com o negócio do café no Estado. Precisamos nos fortalecer politicamente, porque a cadeia produtiva do café emprega 350 mil pessoas e, ao contrário de um discurso hegemônico nos últimos anos, é a cafeicultura que segura a economia capixaba desde o século XIX, e não os grandes projetos industriais”, disse Enivaldo dos Anjos.
