O governador Ratinho Junior assinou na terça-feira, 13 de maio, a liberação de
R$ 533 milhões para atender uma nova modalidade de financiamento
habitacional do programa Casa Fácil Paraná, voltada exclusivamente para
municípios com até 25 mil habitantes e famílias com renda de até dois salários
mínimos.
A iniciativa, inédita no Estado, faz parte do pacote de novos investimentos para
a política estadual de habitação, apresentado pelo governador durante o
evento que também celebrou os resultados Casa Fácil. O Prefeito Ferrari de
Missal, juntamente com o Procurador Geral do Município, Marco Antônio
Santin, esteve acompanhando o anúncio em Curitiba.
Por meio da nova modalidade, serão construídas até 25 moradias por
município, com recursos diretos do Governo do Estado, totalizando 4.105
unidades habitacionais. Não haverá custos de financiamento para as famílias
beneficiadas e as casas construídas serão entregues para pessoas em
situação de vulnerabilidade social, que não possuam casa própria e não
tenham participado de outros projetos habitacionais anteriormente.
A nova modalidade busca atender com prioridade famílias de baixa renda em
cidades de menor porte, promovendo mais equidade territorial e qualidade de
vida.
A proposta, que tem recursos do Estado e da Assembleia Legislativa, é
desenvolvida em parceria com as prefeituras, que farão a indicação dos
terrenos e darão apoio à execução das obras. O projeto arquitetônico será
fornecido pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), que também
será responsável pelo acompanhamento técnico da execução.
“Toda cidade pequena tem um grupo de pessoas muito vulneráveis que
precisam deste apoio. Às vezes são cinco ou dez famílias nestas condições,
que vamos atender. Serão R$ 130 mil por casa, para que os municípios
consigam fazer esta destinação com a rapidez e a qualidade que estas famílias
precisam”, afirmou o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange.
O programa será dividido em faixas pelo tamanho de cada município. Para
cidades com até 10 mil habitantes, vai construir 10 casas. Em cidades de até
15 mil moradores, serão 15 residências. O programa prevê faixas com a
mesma proporção de casas para municípios com até 20 mil e 25 mil habitantes.
A iniciativa é parte de um pacote de novos investimentos habitacionais
anunciado pelo Governo do Paraná. Além da nova linha para municípios
pequenos, o evento marcou o lançamento do Casa Fácil Rural, voltado a
agricultores familiares, e de uma modalidade específica para idosos, com
subsídio de até R$ 80 mil por beneficiário, para facilitar o acesso de pessoas
com mais de 60 anos a moradias financiadas.
Também foram firmados convênios do programa Vida Nova, voltado à remoção
de famílias de áreas de risco e favelas, em parceria com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Outras ações anunciadas foram a parceria entre Cohapar e Sanepar para a
implantação de 3.419 módulos sanitários em residências sem banheiros
adequados, e a destinação de R$ 100 milhões para a regularização fundiária
de até 50 mil lotes urbanos.
FONTE: ASSESSORIA MISSAL
