A disparidade na taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre Paraná e Santa Catarina, estados vizinhos da região Sul do Brasil, freou o crescimento da frota paranaense e criou uma migração automobilística interestadual.
O caso mais emblemático de fronteira dos dois estados é entre a cidade paranaense de União da Vitória e a catarinense de Porto União. Separados pela divisa estadual os dois municípios estão enquadrados em alíquotas distintas: no Paraná, de 3,5%, em Santa Catarina, 2%.
A atual diferença, de 75% entre as tarifas, estabelecida em 2015 quando o Paraná subiu sua taxa em um ponto porcentual, provocou um movimento nas duas cidades, que viram muitos automóveis trocarem de estado.
Despachante que atua há 40 anos em união da Vitória, Gilson Cesar afirma que é comum o caso de pessoas que moram do lado paranaense e têm carro registrado no lado catarinense. Para isso, elas usam endereços comerciais, de parentes e até de amigos, já que é necessário ter um endereço fixo no estado para poder registrar o veículo. Usar um endereço de terceiro, porém, pode ser considerado fraude. A prática tem sido combatida pelos governos e já é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar disso, segundo Gilson, só não registra o carro em Santa Catarina quem, de fato, tem algum impedimento. “Desde que aumentou o IPVA, um grande número de carros da nossa região já se transferiu para Santa Catarina. Não tem como, mexeu no bolso do brasileiro, ele procura o que está mais barato”, atestou.
O histórico reflete tal movimento. Até 2015, a taxa de crescimento da frota das duas cidades era semelhante, variando entre 6% e 9%. A partir daí até 2019, o ritmo seguiu o mesmo para Santa Catarina, enquanto no Paraná o acréscimo não passou dos 2%.
Gazeta do Povo
