O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, ainda nesta semana, o novo programa de renegociação de dívidas do governo federal, conhecido como Desenrola 2.0, que permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater dívidas de cartão de crédito e cheque especial.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com banqueiros em São Paulo. “A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.
Apesar de ainda não haver uma confirmação de que o FGTS poderá ser utilizado no Desenrola, Durigan adiantou que haverá um limite para o uso do fundo.
A reunião com os presidentes dos principais bancos do país nesta segunda-feira teve como objetivo traçar os detalhes do programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras.
“Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, disse Durigan.
O Desenrola também utilizará aportes do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O objetivo do governo é reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de guerra no Oriente Médio e da taxa de juros interna ainda de dois dígitos.
“O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”.
Governo espera que descontos cheguem até 90%
Embora não tenha fornecido detalhes sobre o Desenrola 2.0, o ministro da Fazenda estima que descontos para as dívidas possam alcançar até 90%.
“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”.
“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, afirmou.
O ministério da Fazenda espera que dezenas de milhões de pessoas sejam atingidas pela nova edição do Desenrola. Em sua primeira edição, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa — com a renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
FONTE: RIC.COM.BR
