Na tarde desta terça-feira, 31 de agosto, a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Missal organizou uma importante reunião para apresentar informações sobre o programa de Habitação Rural de Missal.
O Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente aprovou previamente a participação de 55 produtores a receber o benefício. Para confirmar o recurso, estes produtores passarão ainda por uma avaliação social e o parecer vai garantir o aporte para reforma.
Melhorar a qualidade de vida do produtor no campo; Dar mais segurança e conforto nas casas; e, evitar o êxodo rural, são os objetivos principais do programa. Entre os critérios para se enquadrar, está possuir área rural inferior a 20 hectares; ser proprietário ou filho de proprietário com contrato de parceria; não ter débito na Prefeitura; e, ser aprovado pelo parecer social e pela Comissão Especial (5 membros).
O Prefeito de Missal, Adilto Luis Ferrari, falou da satisfação em poder auxiliar, através do programa, os produtores rurais que necessitam. “Temos o propósito de fazer um programa sério, pois, se trata de dinheiro público e desejamos que nos auxiliem para que o programa seja de fato transparente”, pediu aos beneficiários durante a reunião.
Ferrari ainda acrescentou que a Administração tem um compromisso de garantir moradia digna e entendendo a necessidade que existe, solicitou junto a Câmara a aprovação de um aporte de até 15 mil reais para as reformas. “Para mim a obra mais importante da nossa gestão é essa que vocês poderão fazer em suas casas”, exclamou.
O vice-prefeito Chenho, aproveitou e lançou um desafio aos produtores rurais beneficiados: Até o Natal ter as casas reformadas. “Desejo que assumam este compromisso, a fim de ter um final de ano mais tranquilo e mais feliz”, destacou. Foram cerca de 280 inscritos para Habitação rural em Missal e 55 tiveram o benefício pré-aprovado.
Comissão de Avaliação
Fazem parte da Comissão Especial para avaliação e aprovação dos beneficiários pelo Plano de Desenvolvimento Agropecuário do município de Missal, o vice-prefeito Eugênio Schwendler enquanto Presidente, José Urbano Braun, Daniela Kunz, Altair Luiz Fetzner e Joceli Schroeder como membros.
Legislação
O programa de Habitação Rural em Missal tinha um aporte financeiro de até 10 mil reais por produtor. Com a alteração, que passou pela apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, o aporte passa a ser de até 15 mil reais de acordo com a lei nº 1.594 de 08 de junho de 2021. O aporte será para aquisição de materiais de construção, destinados a pequenas reformas, ampliações de suas habitações e construções de novas residências.
Fonte/Imagens: Assessoria.
