O volume de serviços oferecidos pelos cartórios extrajudiciais é grande. Registro de nascimento, autenticação de documentos, emancipação, contratos, casamento, compra de imóveis, tudo isso faz parte da variada gama de atividades notariais e registrais e estão presentes ao longo da vida do cidadão. Em 2016, mais de 424 mil escrituras foram realizadas só nos Tabelionatos de Notas do estado, uma média de 1,1 mil por dia, apontam dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).
Entre os atos mais lavrados estão as procurações, com mais de 170 mil registros, compra e venda de imóveis, com 118 mil, e declarações com pouco mais de 17 mil documentos. “É impossível imaginar um mundo sem tabeliães. O ser humano sempre vai precisar de alguém que escute suas demandas e o auxilie na busca de seus direitos”, declara o diretor de Notas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Cid Rocha.
Nos cartórios de Registro Civil, por exemplo, mais de 60 mil casamentos foram oficializados no Paraná e aproximadamente 157 mil registros de nascimento foram realizados, uma média de 465 atos por dia, segundo informações do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen). Dada a importância desses serviços, que garantem celeridade, cidadania e segurança à população, desde 2007, o país comemora o Dia do Notário e do Registrador em 18 de novembro, instituído pela Lei nº 11.630.
Para a registradora e vice-presidente do Irpen, Elizabete Regina Vedovatto, “a classe notarial e registral é extremamente importante para o Brasil, muitas vezes atendendo as partes como fonte de informação. Além disso tem ganho cada vez mais reconhecimento do Poder Judiciário, com a contribuição essencial para a desjudicialização de processos”, ressalta.
Evoluções
Com a criação do Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016, a usucapião administrativa também passou a participar da agenda notarial e registral, que auxilia na regularização de imóveis. O apostilamento de Haia, que valida documentos para uso no exterior é outro exemplo da desburocratização trazida para os notários. “Nós, notários e registradores, temos muito a comemorar. Além dessas novas ferramentas, também estamos celebrando os 10 anos da lei que permitiu a realização de inventários e divórcios nos Tabelionatos. Nesse período, mais de 1,7 milhão de processos saíram do judiciário para os cartórios”, conta o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB-PR), Angelo Volpi.
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