Maria de Jesus Ferreira da Silva é casada com Inácio Ferreira da Silva há 45 anos — ela nunca viu o marido ir ao dentista. O idoso, hoje com 66 anos, foi perdendo os dentes ao longo tempo, até que restaram apenas três.
Foi por isso que o casal não entendeu quando, em maio de 2024, apareceu um desconto de R$ 553,60 na conta do idoso, que mora em Araguaína (TO).
O débito automático foi feito pela Odontoprev e se refere à parcela única de um plano odontológico anual. Depois da reclamação, a empresa devolveu parte do valor. Ao g1, afirmou que o plano foi contratado de forma “legítima e aprovada pelo cliente”.
Em Santa Fé do Araguaia (TO), a indígena Juracy Wekeru Karajá também não entendeu por que o Bradesco Seguros debitou R$ 30,51 da sua conta, em novembro de 2022. Era a parcela de um seguro residencial, mas a casa da aposentada, na Terra Indígena Xambioá, nem mesmo tem parede de tijolos, são apenas tábuas. A seguradora não quis se pronunciar.
Pessoas sem dentes podem contratar planos odontológicos, e não há impedimento legal para que qualquer imóvel seja segurado, mas os advogados de Inácio e Juracy usaram esses fatos para questionar as contratações na Justiça e mostrar que esses serviços não eram prioridade para quem ganha um salário mínimo.
Devido ao aumento expressivo de processos que discutem contratos bancários e alegações de descontos indevidos em contas de aposentados e outros clientes, o tribunal do Tocantins instaurou um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
Agora, os magistrados precisam decidir como vão julgar todos os casos de forma semelhante, para evitar litigância abusiva, ou seja, o uso indevido do sistema judicial para obter vantagem indevida. Todas ações que envolvem contratos bancários estão suspensas no estado desde 2024, à espera dessa decisão.
‘Se a gente tivesse R$ 500, comprava alimento’
Por causa de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), Inácio fala e se locomove com dificuldade. Ele ainda toma remédio para hipertensão. A casa de três cômodos onde mora com a esposa não tem piso, nem reboco nas paredes.
É por tudo isso que, segundo Maria de Jesus, mesmo se o casal tivesse R$ 500 sobrando, um plano odontológico não seria a prioridade.
A Odontoprev disse que investe em um sistema de monitoramento e auditoria para identificar possíveis irregularidades e preservar a integridade dos seus contratos.
FONTE: G1.COM
