O Município de Missal, por intermédio do Departamento de Cultura, informa a Classe artística local, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de chamamento público para o credenciamento de artistas, de acordo com a Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura.
O Credenciamento é destinado a Pessoa Jurídica, coletivos e grupos culturais, que possuam histórico de realizações artístico-culturais e desenvolvam projetos nas áreas de música, dança e artesanato, valorizando a diversidade cultural do município.
O Chamamento Público está de acordo com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura (PNAB). O Referido Plano foi apresentado a classe artística em Audiência Pública no dia 10 de abril na Câmara de Vereadores.
O valor do recurso que será aportado, oriundo do Ministério da Cultura, do Governo Federal, é de R$ 100.771,92. O Credenciamento ocorrerá a partir das 8h do dia 07 de maio de 2024, no setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Missal.
As informações complementares podem ser solicitadas via telefone (45) 3244-8025 no período das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, pelo site www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.
O edital está disponível no site https://www.missal.pr.gov.br/
Os valores estão distribuídos para:
– Circuito de Música, com 12 apresentações, no valor total de R$ 70.771,92;
– Circuito de Dança, com 12 apresentações, no valor total de R$ 24.000,00;
– Exposição de Artesanato, com 12 exposições, no valor total de R$ 6.000,00.
As especificações e detalhes sobre os itens estão no edital: https://api.publicacoesmunicipais.com.br/…/missal/3262
Foto: Secretária de Educação, Cultura e Esporte, Clarice Friedrich, no momento da apresentação da Lei em reunião com artistas realizada em 10 de abril em Missal.
Assessoria