O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve, na Justiça, a condenação do ex-deputado federal José Carlos Elias por corrupção passiva, dentro do esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias conhecido como Máfia dos Sanguessugas.
Desta vez, o processo refere-se a recebimento de propina em Marilândia e São Domingos do Norte. Também foram condenados o ex-prefeito de Marilândia, José Carlos Milanezi, e seu irmão, o empresário Roberto Milanez.
José Carlos Elias e José Carlos Milanezi foram condenados a cinco anos e nove meses de reclusão e ao pagamento de 142 dias-multa, em valor fixado pela Justiça, cada um. As penas deverão ser cumpridas em regime semiaberto. Já José Carlos Milanezi foi condenado a três anos e três meses de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa. Sua pena será cumprida em regime aberto.
Em março de 2016, o ex-deputado havia sido condenado também na Máfia dos Sanguessugas por corrupção passiva, por irregularidades em Marataízes, sul do Estado. À época, a Justiça determinou a condenação dele em quatro anos, sete meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa no valor de R$ 36,4 mil, corrigidos desde fevereiro de 2002.
Esquema.
De acordo com as investigações, o então deputado recebeu propina do grupo Planan, por intermédio dos empresários Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin, por ter sido autor de emendas parlamentares que possibilitaram a realização dos convênios 724/2001 e 583/2001, entre os municípios de São Domingos do Norte e Marilândia, respectivamente, com o Ministério da Saúde. Esses convênios foram firmados para aquisição de ambulância e direcionamento das empresas que deveriam participar das licitações nos municípios.
No caso de São Domingos do Norte, o ex-prefeito da cidade, em juízo, confirmou que as empresas eram indicadas pelo gabinete de José Carlos Elias. Já em relação à Marilândia, o ex-prefeito José Carlos Milanezi chegou a receber uma comissão de Luiz Antônio Vedoin de R$ 8 mil. O dinheiro foi depositado na conta do irmão do ex-prefeito, o empresário Roberto Milanez. José Carlos Elias também recebeu propina no valor de R$ 10%, conforme informado pela Planan.
A sentença está disponível no site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br) e o número do processo é 0000001-27.2011.4.02.5005.
Fraude.
A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à Saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos.
A estratégia era sempre a mesma: as prefeituras recebiam recursos da União a partir de emendas parlamentares e direcionavam as licitações para garantir o superfaturamento na aquisição do material. Mais de 600 municípios brasileiros participaram do esquema fraudulento.
Anny Giacomin e Rhuana Ribeiro
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