O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, no noroeste do Estado, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação Jezabel, que investiga supostos crimes de falsidade documental que teriam sido praticados na Secretaria Municipal de Educação.
O cumprimento dos mandados seguiu uma ação iniciada e dezembro de 2016, quando 126 alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (Emeif) Lourdes Scardini foram transferidos repentinamente para outra escola e os pais denunciaram o caso ao órgão ministerial.
Foram cumpridos pela Assessoria Militar junto ao Ministério Público, com o apoio da Polícia Militar, cinco mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça, que também concedeu, a pedido do MPES, a quebra de sigilo de dados bancário, fiscais, telemáticos e do conjunto de interfaces de softwares ou APIs.
Os mandados foram cumpridos na Secretaria Municipal de Educação; na Escola Municipal Lourdes Scardini; e em desfavor da secretária municipal de Educação, Risonete Maria Oliveira Macedo; da servidora pública municipal Maria Auzilia Contarato Gomes; e de Reginaldo Dionizio da Paz.
Quando a transferência foi anunciada de maneira repentina, os pais de alunos chamaram representantes do MPES para uma reunião na Câmara de Vereadores do município. A documentação disponibilizada pelos pais de alunos aponta que o procedimento para a matrícula na rede municipal de ensino estava ocorrendo como de costume, tanto é que no dia oito de novembro de 2016, os pais receberam avisos informando sobre a renovação da matrícula.
Já no dia 13 de dezembro, a gestora da Lourdes Scardini fez uma reunião com os pais dos alunos que cursam do 6º ao 9º ano do ensino fundamental orientando-os sobre a nova data da matrícula – 19 a 21 de dezembro de 2016 – conforme Portaria de nº 3.241/16. Nesse documento foi dada a opção para os pais matricularem os filhos na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Dr. Adalto Santos, conhecida como Polivalente.
Esse processo ocorreu porque a gestora da escola Lourdes Scardini requereu a reclassificação da escola para que a unidade atendesse, no ano letivo de 2017, apenas a pré-escola da educação infantil dos bairros Filomena, Santa Luzia e Municipal I, bem como do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, passando não mais atender ao do 6º ao 9º ano. Segundo o órgão ministerial, posteriormente comprovou-se que houve fraude na documentação que permitiu a reclassificação.
Fonte: seculodiario
