Um projeto pioneiro desenvolvido pela Polícia Militar do Paraná, em parceria com outros órgãos e instituições, busca implantar um sistema que utiliza confronto biométrico nas viaturas operacionais e cartórios da Corporação até o final de 2018. O objetivo da tecnologia embarcada é identificar por meio de digital, com ferramentas mobile, os autores de delitos de menor potencial ofensivo. Inicialmente o sistema vai identificar pessoas com mandados de prisão em aberto e pessoas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou suspensa.
Além das viaturas, a tecnologia implantada nos cartórios objetiva agilizar os procedimentos de lavratura de Termos Circunstanciados de Infração Penal (TCIP), com a identificação, em consulta aos bancos de dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, de todos os indivíduos autores de ilícitos penais. Há ainda o reconhecimento facial.
“É um avanço para a PM do Paraná, uma resposta concreta para a comunidade”, explica o diretor de Pessoal da PM, coronel Antônio Zanatta Neto, idealizador do projeto. “Com este projeto teremos o ciclo completo de polícia, ou seja, atendemos a ocorrência de menor potencial ofensivo, encaminhamos as vítimas e os suspeitos a um quartel para lavratura do Termo Circunstanciado, onde já fica estabelecida a audiência perante ao judiciário”, diz ele.
Na semana passada os dispositivos de identificação biométrica foram instalados em três viaturas do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e serão utilizadas ao longo da temporada no Litoral, buscando aperfeiçoamento de procedimentos. Ao final do Verão Paraná 2017/2018 os resultados serão analisados para verificar a possibilidade de implantação em toda a corporação até o final de 2018. Este projeto servirá como prova de conceito, que possibilitará a tomada de decisão quanto à utilização da tecnologia. “As viaturas equipadas atuarão nos postos do Batalhão de Polícia Rodoviária, mas também apoiarão ações do policiamento de área como fiscalizações e blitzes, para que o teste seja feito em diferentes locais do Litoral durante a temporada”, diz o comandante do BPRV, tenente-coronel Erich Wagner Osternack.
CARTÓRIOS – Além da tecnologia embarcada, a novidade faz parte de um projeto da PMPR que busca a implantação dos cartórios para lavratura de Termo Circunstanciado Eletrônico em todas as unidades operacionais da corporação. Os quarteis de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná contam com o dispositivo para identificação de noticiados (autores).
As bases de registro eletrônico de Termo Circunstanciado estão em franca expansão pelas unidades operacionais da PM no Paraná, incluindo os municípios litorâneos abrangidos pela Operação Verão 2017/2018. O sistema de biometria também possibilita ao setor de planejamento da PM maior eficiência.
“Incentivamos o projeto e com certeza esta tecnologia auxilia o trabalho da PM, em questões de estatísticas, em todo o Paraná. A partir de agora fomentamos as estruturas para que o projeto evolua”, explica o chefe de Planejamento da PM, tenente-coronel Valdir Tedeschi.
SALUTAR – O Tribunal de Justiça também apoia o projeto da PM. “Por meio da 2ª vice-presidência, o TJ não só apoia como acha salutar essa nova tecnologia, criada em prol da segurança dos cidadãos paranaenses”, afirma o juiz de Direito auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Doutor Ricardo Jentzsch. “É louvável a Polícia Militar se disponibilizar a ser pioneira no país a ter essa tecnologia. O Tribunal de Justiça, como não podia ser diferente, apoia sempre aquilo que é melhor para o cidadão paranaense”, diz ele.
O sistema de biometria também está relacionado com o EPROC (que faz os processos e procedimentos administrativos da forma digital) da Corregedoria da Polícia Militar (Coger). Para o major Heitor Paulo Klein Felício, da Coger, o sistema de biometria proporciona ao cidadão paranaense confiabilidade quanto à identificação na lavratura de termos circunstanciados, novidade que agrega tecnologia e inteligência aos sistemas que são utilizados pela Corporação.
Além da Celepar, do Governo do Estado, a empresa Antheus é parceira do projeto. “Ficamos responsáveis pelo núcleo tecnológico do software e pelo treinamento dos policiais que vão operar o sistema”, explica o sócio da empresa, Maurício Tazza
DADOS – Há uma base de dados, chama de blacklist, com milhares de cadastros que possibilitará a identificação de pessoas com as restrições. Se uma dessas pessoas for identificada, na mesma hora os procedimentos são adotados. São 70.800 pessoas com mandados em aberto e CNH cassadas ou vencidas.
“Buscamos nos cartórios identificar as pessoas para evitar fraudes. Nas viaturas temos tem uma blacklist, uma lista de procurados por mandados de prisão em aberto, que tem carteira de habilitação suspensa e cassada. Aproximadamente 71 mil pessoas estão nessa lista”, conta o coordenador da CAPE, capitão Rodrigo Perim.
