O PT afirmou neste domingo que a decisão judicial que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba, é uma “vitória da democracia”.
“Estamos aguardado agora só a assinatura do delegado para que Lula possa sair da prisão. É uma vitória, uma vitória da democracia, do Estado Democrático e de Direito”, declarou a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, em mensagem divulgada nas redes sociais.
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu neste domingo conceder a Lula um habeas corpus solicitado por deputados do PT, argumentando falta de fundamentos jurídicos para a prisão do ex-presidente.
O magistrado determinou a suspensão da execução provisória da pena e a libertação de Lula em regime de urgência, razão pela qual o petista pode ser solto ainda neste domingo.
Hoffmann comentou que o PT solicitou a libertação de Lula com a intenção de que “pudesse participar dos debates, discussões políticas, dar entrevistas e exercer seu direito de candidato”.
Apesar da delicada situação de Lula, preso e condenado em um dos sete processos penais abertos na Justiça, o PT lançou a candidatura do ex-presidente para os pleitos do próximo dia 7 de outubro e garante não ter um “plano B”.
Lula está detido desde 7 de abril na sede da Polícia Federal de Curitiba, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.
O ex-presidente foi sentenciado previamente em julho do ano passado pelo juiz Sergio Moro, encarregado das investigações da Operação Lava Jato, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moro considerou comprovado então que o ex-presidente se beneficiou de um triplex no Guarujá em troca de favorecer a construtora OAS na adjudicação de contratos públicos da Petrobras.
A condenação foi ampliada para 12 anos e um mês pelo tribunal de segunda instância, o mesmo TRF-4 do desembargador Favreto.
Fonte: EFE.
